O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha de Nascimento veio afirmar esta terça-feira, que o novo regime legal que responsabiliza os juízes pelas suas decisões, anula o princípio da «irresponsabilidade dos órgãos de soberania», pelo que pode ter efeitos perversos na forma como os magistrados decidem.
Mas, logo de seguida não se coibiu de sublinhar que há 16 anos que as remunerações dos juízes não são actualizadas, o que pode afectar a «independência e qualidade» do trabalho dos magistrados, levando os melhores a irem embora e provocando «situações menos claras», acrescentou, mas sem querer precisar quais sejam.
Por estas declarações se pode apreciar bem a cegueira que grassa entre os Juízes: gostam muito de ser titulares de um órgão de soberania e querem que se lhes reconheça a dignidade e a importância da missão, traduzida claro está em cifrões: querem ser muito bem pagos. Mas ao mesmo tempo, foge-lhes o pézinho para a chinela das reivindicações salariais, e enfiam a camisola do funcionário público sem aumentos. E, nessa veste, também exigem ser irresponsáveis pessoalmente pelas decisões que pronunciam, mesmo se estas forem grosseiramente erróneas e lesivas. Tal qual um contínuo de repartição, mas com glamour e mais visibilidade.
Mas, logo de seguida não se coibiu de sublinhar que há 16 anos que as remunerações dos juízes não são actualizadas, o que pode afectar a «independência e qualidade» do trabalho dos magistrados, levando os melhores a irem embora e provocando «situações menos claras», acrescentou, mas sem querer precisar quais sejam.
Por estas declarações se pode apreciar bem a cegueira que grassa entre os Juízes: gostam muito de ser titulares de um órgão de soberania e querem que se lhes reconheça a dignidade e a importância da missão, traduzida claro está em cifrões: querem ser muito bem pagos. Mas ao mesmo tempo, foge-lhes o pézinho para a chinela das reivindicações salariais, e enfiam a camisola do funcionário público sem aumentos. E, nessa veste, também exigem ser irresponsáveis pessoalmente pelas decisões que pronunciam, mesmo se estas forem grosseiramente erróneas e lesivas. Tal qual um contínuo de repartição, mas com glamour e mais visibilidade.
Os nosso Juízes querem o melhor de 2 mundos: o melhor do funcionalismo publico em salários, regalias, e autonomia técnica de funções, e ainda a desresponsabilização total, mesmo em casos de erro grosseiro na aplicação da lei e tomada de decisão.
E, o mais grave é que ali onde o cidadão comum vê imediatamente a impossibilidade da injustiça clamorosa, os magistrados continuam cegos e acham-na naturalmente adequada e justa.
E teimam em não perceber a contradição.
É que a Justiça é cega, mas sempre equilibrada.
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