O casamento gay vai voltar ao parlamento pela mão do pseudo-fracturante BE. No meio da crise que nos apoquenta, são poucos os portugueses interessados na matéria. Relevante, pelo que expõe do actual funcionamento do PS, é a imposição de disciplina de voto aos deputados obedientes a Sócrates; lá se vai o partido das liberdades.
A minha opinião sobre este matéria continua a mesma e não encontro razões para a alterar, embora os radicalismos de um e outro lado às vezes dêem vontade de ser radical também. Por isso, por continuar actual, fui buscar uma coisa que escrevi há tempos e que continua a traduzir o meu pensamento e posicionamento sobre este assunto.
"Há muito tempo que defendo um estatuto legal que reconheça direitos e atribua deveres a uniões de facto, independentemente da opção sexual dos seus constituintes. O estado e a sociedade não podem nem devem distinguir, positiva ou negativamente, ninguém pela sua orientação sexual. Entendo que duas pessoas que vivam em união de facto deverão ter a possibilidade de aderir a um regime contratual que lhes permita uma partilha e comunhão de direitos e obrigações. Para muita gente, para além dos aspectos práticos, é o passar da clandestinidade para a ordem legal e social vigente, não lhes devemos negar isso.
Se quiserem criar um novo nome, inventar uma nova palavra que defina estas uniões de facto e o acto de celebração legal das mesmas, por mim, tudo bem. Não concordo é que lhe chamem casamento. O casamento tem uma tradição histórica e cultural muito concreta, é um conceito, uma palavra, que serve para identificar uma realidade conhecida e muito especifica; é aquela e não outra. O factor de bom senso, de preservação do conceito de casamento tal como o conhecemos, não tem sequer de hierarquizar a sua situação em contraste com outros tipos legais de vida comunitária. O casamento só deverá ser descriminado positivamente se frutificar e aí já será a família própriamente dita, e não o casamento, a usufruir de algum benefício; é um efeito de um dos pressupostos do casamento ter a possibilidade natural de gerar descendência, ou não.
Acho que é isto que interessa a todos: enquadramento social e legal das relações que se transformam em comunidades de vida que perduram, faça-se; mas não é necessário adulterar nem confundir conceitos. Se somos todos iguais na diferença, evitemos falsas uniformizações que só levam a equívocos e se perdem na sua frivolidade."
Se quiserem criar um novo nome, inventar uma nova palavra que defina estas uniões de facto e o acto de celebração legal das mesmas, por mim, tudo bem. Não concordo é que lhe chamem casamento. O casamento tem uma tradição histórica e cultural muito concreta, é um conceito, uma palavra, que serve para identificar uma realidade conhecida e muito especifica; é aquela e não outra. O factor de bom senso, de preservação do conceito de casamento tal como o conhecemos, não tem sequer de hierarquizar a sua situação em contraste com outros tipos legais de vida comunitária. O casamento só deverá ser descriminado positivamente se frutificar e aí já será a família própriamente dita, e não o casamento, a usufruir de algum benefício; é um efeito de um dos pressupostos do casamento ter a possibilidade natural de gerar descendência, ou não.
Acho que é isto que interessa a todos: enquadramento social e legal das relações que se transformam em comunidades de vida que perduram, faça-se; mas não é necessário adulterar nem confundir conceitos. Se somos todos iguais na diferença, evitemos falsas uniformizações que só levam a equívocos e se perdem na sua frivolidade."
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