A revista Noticias Magazine, de 1 de Junho é dedicada aos Direitos da Criança. Vários especialistas escrevem sobre alguns dos artigos da Convenção dos Direitos da Criança e elucidam sobre um documento que só foi aprovado pelas Nações Unidas em 1989 e que dá protecção jurídica às crianças, que devido á sua vulnerabilidade, necessitam de protecção e cuidados especiais.
Miguel Palha, eminente médico, pediatra do desenvolvimento e Director clínico do Centro de Desenvolvimento Infantil Diferenças escreve sobre o art. 23º referente à protecção devida a crianças deficientes. Com o devido respeito, pessoal e intelectual pelo Dr. Miguel Palha, achei o artigo, no mínimo, bastante utópico.
Vejamos, a certa altura diz:"...a inclusão de pessoas com deficiência deverá ser a regra... Portugal é, em matéria de inclusão escolar, um dos mais avançados países da Europa. Hoje, a maioria das crianças com deficiência, encontra-se incluída no sistema regular de ensino (mais de noventa por cento)... A inclusão é um processo eminentemente social". Para Miguel Palha "independentemente dos resultados da sua aplicação, a inclusão escolar deverá ser a regra"!? "Um imperativo ètico"!? Bem, tenho alguma dificuldade em concordar. Até concordo que deve ser defendido o Direito á inclusão, mas não a qualquer custo, ou à força. A inclusão, em muitos casos pode violar direitos fundamentais da criança e da família. Concordaria com a inclusão se as nossas escolas estivessem apetrechadas com meios técnicos e humanos adequados. Na prática tal não acontece: as crianças, na maioria das vezes, são incluídas num ambiente hostil, discriminatório e sem apoios adequados.
Mais á frente, diz o seguinte: "Relativamente às Associações de pessoas com deficiência, o seu principal papel está relacionado com o apoio indirecto aos cidadãos com deficiência e não com o apoio directo aos mesmos”... Para o Dr. Miguel Palha, estas associações deverão funcionar somente como grupos de pressão sobre o poder político e económico e não devem criar estruturas de apoio susceptíveis de substituírem as instituições regulares da sociedade. Desculpe, mas o Dr. Miguel Palha está a falar doutro país, não está? Ou será que sonhou? Para quem vive esta realidade, no dia-a-dia o seu discurso é por demais irrealista. Quando um jovem com deficiência, termina sua escolaridade tem escassas alternativas. Se tem algumas capacidades cognitivas pode seguir uma via profissionalizante. E se não as tem? Se a sua deficiência o limita na aquisição de capacidades sociais, na autonomia, na socialização e na aquisição de conhecimentos? O que fazer a estas pessoas? As opções são quase inexistentes. Ou ficam em casa, ou são "institucionalizados". O que acontece é que as instituições que existem estão abarrotar e, muitas vezes, são inadequadas para receber pessoas com certas deficiências. E onde fica o direito dos pais a escolherem o melhor para os seus filhos? E o direito dos pais a terem uma profissão que lhes permita a realização pessoal e a sobrevivência económica? Infelizmente, as associações de pais são absolutamente necessárias porque têm de substituir as instituições regulares da sociedade, que não existem, ou que não funcionam adequadamente.
Concordo com o Dr. Miguel palha quando diz que o nosso país é pioneiro e muito avançado nas leis de apoio e protecção às pessoas com deficiência. Mas, na prática, a lei não é aplicada, não funciona. Os direitos destas pessoas, muitas das vezes, não passam de letra da lei, morta.
Miguel Palha, eminente médico, pediatra do desenvolvimento e Director clínico do Centro de Desenvolvimento Infantil Diferenças escreve sobre o art. 23º referente à protecção devida a crianças deficientes. Com o devido respeito, pessoal e intelectual pelo Dr. Miguel Palha, achei o artigo, no mínimo, bastante utópico.
Vejamos, a certa altura diz:"...a inclusão de pessoas com deficiência deverá ser a regra... Portugal é, em matéria de inclusão escolar, um dos mais avançados países da Europa. Hoje, a maioria das crianças com deficiência, encontra-se incluída no sistema regular de ensino (mais de noventa por cento)... A inclusão é um processo eminentemente social". Para Miguel Palha "independentemente dos resultados da sua aplicação, a inclusão escolar deverá ser a regra"!? "Um imperativo ètico"!? Bem, tenho alguma dificuldade em concordar. Até concordo que deve ser defendido o Direito á inclusão, mas não a qualquer custo, ou à força. A inclusão, em muitos casos pode violar direitos fundamentais da criança e da família. Concordaria com a inclusão se as nossas escolas estivessem apetrechadas com meios técnicos e humanos adequados. Na prática tal não acontece: as crianças, na maioria das vezes, são incluídas num ambiente hostil, discriminatório e sem apoios adequados.
Mais á frente, diz o seguinte: "Relativamente às Associações de pessoas com deficiência, o seu principal papel está relacionado com o apoio indirecto aos cidadãos com deficiência e não com o apoio directo aos mesmos”... Para o Dr. Miguel Palha, estas associações deverão funcionar somente como grupos de pressão sobre o poder político e económico e não devem criar estruturas de apoio susceptíveis de substituírem as instituições regulares da sociedade. Desculpe, mas o Dr. Miguel Palha está a falar doutro país, não está? Ou será que sonhou? Para quem vive esta realidade, no dia-a-dia o seu discurso é por demais irrealista. Quando um jovem com deficiência, termina sua escolaridade tem escassas alternativas. Se tem algumas capacidades cognitivas pode seguir uma via profissionalizante. E se não as tem? Se a sua deficiência o limita na aquisição de capacidades sociais, na autonomia, na socialização e na aquisição de conhecimentos? O que fazer a estas pessoas? As opções são quase inexistentes. Ou ficam em casa, ou são "institucionalizados". O que acontece é que as instituições que existem estão abarrotar e, muitas vezes, são inadequadas para receber pessoas com certas deficiências. E onde fica o direito dos pais a escolherem o melhor para os seus filhos? E o direito dos pais a terem uma profissão que lhes permita a realização pessoal e a sobrevivência económica? Infelizmente, as associações de pais são absolutamente necessárias porque têm de substituir as instituições regulares da sociedade, que não existem, ou que não funcionam adequadamente.
Concordo com o Dr. Miguel palha quando diz que o nosso país é pioneiro e muito avançado nas leis de apoio e protecção às pessoas com deficiência. Mas, na prática, a lei não é aplicada, não funciona. Os direitos destas pessoas, muitas das vezes, não passam de letra da lei, morta.
1 comentário:
Nao me parece de todo que o Dr Miguel Palha fale sem conhecimento de causa visto que, ele proprio, é pai de uma jovem com t21 que sempre frequentou o ensino regular.
Enviar um comentário