No seu recente relatório Economic Survey of Portugal 2008, a OCDE analisa o mercado de trabalho português.
A OCDE relata que a nossa taxa de desemprego duplicou nos ultimos 5 anos, atingindo 8% em 2007, e que Portugal vem apresentando taxas de desemprego de longa duração e dos mais jovens superiores à média da OCDE. Ao mesmo tempo, Portugal apresenta um elevado grau de protecção do trabalho regular, (contrato sem termo). Esta realidade leva a OCDE a concluir que existe uma dupla realidade no mercado laboral português: quem entrou no mercado de trabalho e adquiriu uma situação laboral regular – contrato sem termo - tem quase todos os direitos, enquanto quem agora quer começar a trabalhar não dispõe de quase nenhuns.
Segundo a OCDE, a elevada protecção ao emprego regular em Portugal implicou que a necessária flexibilidade laboral fosse obtida á custa do trabalho temporário e de recibos verdes.
A precariedade do vínculo laboral tem consequências negativas na motivação, e na produtividade. Mas não só. Esta situação é um péssimo sinal para os jovens, diminuindo a motivação para a qualificação profissional, e justifica, em parte, a persistência de altas taxas de abandono escolar (1º lugar da UE, e 10 pontos acima da segunda taxa mais elevada da UE).
Infelizmente, nos países da OCDE, a flexibilização dos despedimentos tem-se revelado geradora de emprego. Contudo, a via da flexibilização do vínculo laboral tem de passar obrigatoriamente por acautelar que as empresas não enveredarão pela rotação vertiginosa da força de trabalho, renovando-a incessantemente, em busca de menores custos, e, sobretudo, colocando os colaboradores entre os 54 e 65 anos no desemprego.
Já hoje, em Portugal é patente que esta faixa etária vem sendo "dispensada" cada vez mais cedo, sobretudo na banca, nos seguros, e nas grandes empresas: são empurrados para um limbo entre o desemprego e a reforma antecipada, e têm enorme dificuldade em regressar ao mercado de trabalho por questões de qualificação e remuneração.
Para minorar os problemas do mercado de trabalho português, é necessário restaurar o equilíbrio em prol dos mais vulneráveis: é indispensável reduzir a precariedade para aqueles que estão agora a entrar no mercado laboral, e é essencial favorecer o trabalho da faixa etária acima dos 54 anos.
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