terça-feira, 27 de maio de 2008

A aposta na desigualdade social


Em 2006, Portugal era o segundo país da União Europeia onde as disparidades na repartição dos rendimentos eram maiores, segundo dados do Eurostat, o gabinete estatístico europeu.
No índice de desigualdade de rendimentos, apenas a Letónia está pior que Portugal: entre nós, os 20% mais ricos tem um rendimento médio 7,4 vezes superior ao dos 20% mais pobres.
O Relatório Sobre a Situação Social na União Europeia (UE), publicado quinta-feira passada, com dados de 2004, indica que os rendimentos se repartem mais uniformemente nos Estados-membros da UE do que nos EUA. Porém, "Nesse ano, apenas Portugal apresentava um coeficiente superior ao dos EUA", sublinha o documento.
Os indicadores de distribuição dos rendimentos mostram que os países mais igualitários são os nórdicos, nomeadamente a Suécia e Dinamarca. "Portugal distingue-se como sendo o país onde a repartição é a mais desigual", salienta o documento, reportando-se aos dados de 2004.

A porta-voz da Comissão Europeia para o Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades, Katharina Von Schnurbein afirma que cerca de 47% dos portugueses estudaram apenas até ao nível de escola primária afastando uma parte importante da população do acesso a empregos bem pagos.

É impossível ficar indiferente a estes dados deprimentes. Mesmo que sejam reportados a 2 ou 4 anos atrás, sabemos que mantêm chocante actualidade.
Em vez de desmentir a realidade, o Governo deveria dizer o que fez (?) em todos estes anos de governação para mudar este estado de coisas.

E, uma vez mais, da constatação divulgada pela Comissão Europeia sobressai a importância da Educação e do ensino de qualidade para mudar este estado de coisas. Essa aposta é determinante para sair do ciclo vicioso: falta de qualificações > baixos salários > pobreza > desigualdades sociais.

A propósito, relato o caso verídico de um jovem casal de emigrantes portugueses com 3 filhos menores nascidos no Luxemburgo: Subitamente o marido morreu, e a viúva com 3 filhos pequenos confrontou-se com a hipótese de voltar a Portugal para junto da familia alargada que aqui reside. Decidiu ficar no Luxemburgo, e explicou assim a sua decisão aos familiares portugueses: o Estado luxemburguês concede ás viuvas com filhos menores uma licença de viuvez remunerada com a duração de cerca de 3 anos para assim acompanharem as crianças, ajudando-as a superar a perda e adaptar-se, podendo voltar ao seu emprego findo aquele período; mais: a educação dos menores orfãos passa a ser totalmente custeada pelo estado luxembuguês até á maioridade daqueles, e, a dívida de crédito á habitação ficou saldada, passando a casa para a propriedade dos filhos do casal, com reserva de usufruto a favor da viúva enquanto esta mantenha o estado de viuvez.
Eis uma aposta clara e realista do Estado na educação dos seus cidadãos e no combate ao ciclo vicioso da pobreza.

Como seria tratado este caso se fosse em Portugal ? Nem vale a pena responder.
Porque é que aqui o Governo só se lembra de aumentar ligeiramente o ridículo abono de família, de pagar o "rendimento mínimo de inserção" que desincentiva a procura activa de emprego, de pagar abortos de crianças por nascer, fechar hospitais sem assegurar alternativa bastante e adequada, e deixar os idosos com pensões miseráveis abandonados á sua sorte?
Why did it have to be like this?

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